January 28, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55449, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Outorga Ao Municipio de Jeceaba, Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55450, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza Th. Badin de Minerios Ltda a Pesquisar Corindon Nos Municipios de Itaberaba e Santa Terezinha, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 55452, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza Th. Badin de Minerios Ltda a Pesquisar Corindon Nos Municipios de Andarai, Itaberaba, Maracas e Santa Terezinha, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 55453, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza Th. Badin de Minerios Ltda a Pesquisar Corindon Nos Municipios de Castro Alves, Itaberaba e Santa Terezinha, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 55454, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Concede a Granimar S.a. - Marmores e Granitos, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 55455, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Renova o Decreto 46.310, de 30 de Junho de 1959.
- DECRETO Nº 55456, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Renova o Decreto 49.655, de 31 de Dezembro de 1960.
- DECRETO Nº 55457, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jonas Veiga a Lavrar Minerios de Ferro, No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55459, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza Mineração e Usina Wigg Sociedade Anonima a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Itabirito Estado de Minas Gerais.