February 08, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 54495, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Concede a Caledonian Insurance Company Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- DECRETO Nº 54632, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Concede a Sum Insurance Office Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- DECRETO Nº 54634, DE 27 DE OUTUBRO DE 1964. Concede a Legal & General Assurance Society Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- Decreto nº 55.679 de 01/02/1965. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO PETROLIFERA LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 55570, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Concede a Sociedade Navegação Mercantil S.a - Navem Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 55.734 de 04/02/1965. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO BRASIL E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 55732, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1965. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Universidade de Santa Catarina e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 55733, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1965. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Universidade de Alagoas e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 55734, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1965. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Universidade do Brasil e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.