February 15, 1965
Decreto
- Decreto nº 54.934 de 04/11/1964. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES SANTA CECILIA, DE CACHOEIRA DO SUL.
- DECRETO Nº 54931, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Matematica da Faculdade de Filosofia de Caxias do Sul.
- DECRETO Nº 54934, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede Autorização para Funcionamento de Cursos da Escola Superior de Artes Santa Cecilia, de Cachoeira do Sul.
- Decreto nº 55.750 de 11/02/1965. PROMULGA O TRATADO DE EXTRADIÇÃO COM OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA E RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.
- DECRETO Nº 53992, DE 02 DE JULHO DE 1964. Concede Autorização para o Funcionamento da Faculdade de Ciencias Economicas de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 55750, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1965. Promulga o Tratado de Extradição Com os Estados Unidos da America e Respectivo Protocolo Adicional.
- DECRETO Nº 55752, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1965. Institui Comissão para as Comemorações do Centenario de 'iracema', de Jose de Alencar.
- DECRETO Nº 55755, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Menciona, Necessario Ao Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 54960, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica o Educandario Santo Antonio, Com Sede em Campos de Jordão, Estado de São Paulo.