February 26, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 55800, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1965. Dispõe Sobre a Dispensa de Servidores Dos Serviços de Propaganda e Expansão Comercial - Sepro.
- DECRETO Nº 55803, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1965. Altera a Tabela de Salario Minimo Aprovada Pelo Decreto 53.578, de 21 de Fevereiro de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55580, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Brasil Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 55.803 de 26/02/1965. ALTERA A TABELA DE SALARIO MINIMO APROVADA PELO DECRETO 53.578, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 55792, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965. Aprova o Regimento da Consultoria Juridica do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 55793, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965. Acresce Paragrafo Unico Ao Artigo 4 do Regimento do Gabinete do Ministro do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 55794, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965. Cria a Tabela de Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 55667, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1965. Concede Reconhecimento a Faculdade de Serviço Social de Campina Grande, No Estado da Paraiba.