May 28, 1965
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4638, DE 26 DE MAIO DE 1965. Retifica a Redação do Artigo 14 do Decreto Lei 3.199, de 14 de Abril de 1941 ( que Estabelece as Bases de Organização Dos Desportos em Todo o Pais).
- LEI ORDINÁRIA Nº 4639, DE 26 DE MAIO DE 1965. Dispõe Sobre a Reorganização do Museu Imperial Criado Pelo Decreto Lei 2.096, de 29 de Março de 1940, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 56137, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Segurança Industrial Companhia Nacional de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56362, DE 27 DE MAIO DE 1965. Cria Sete Suplentes de Membros do Conselho Deliberativo, do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
- DECRETO Nº 56071, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Transfere, da Prefeitura Municipal de São João Del-rei para a para a Companhia Industrial Fluminense, Concessão para Produzir Energia Eletrica Na Usina Hidroeletrica do Carandai.
- DECRETO Nº 56072, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza Mineração Pato do Brasil Ltda. a Pesquisar Ouro, No Municipio de Porto Nacional, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 56073, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza Mineração Pato do Brasil Ltda. a Pesquisar Ouro, No Municipio de Porto Nacional, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 56074, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza Mineração Pato do Brasil Ltda., a Pesquisar Ouro, No Municipio de Porto Nacional, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 56075, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Amplia a Zona de Concessão da Companhia de Eletrificação Centro-norte do Ceara.
- DECRETO Nº 56080, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Concede a Refragil Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56081, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Mineração Lageado Limitada a Pesquisar Galena, No Municipio de Cerro Azul, Estado do Parana.