June 14, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56123, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Retifica o Artigo 1 do Decreto 53.122, de 10 de Dezembro de 1963.
- DECRETO Nº 56351, DE 24 DE MAIO DE 1965. Concede a Navegação Antonio Ramos S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56145, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Itabira Agro-industrial S.a., a Instalar Uma Usina Termoeletrica para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 56149, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Renova o Decreto 1.607, de 22 de Novembro de 1962.
- DECRETO Nº 56150, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manuel Francisco Çõelho a Pesquisar Caulim, No Municipio de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56152, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Mipla - Mineradora Planalto de Poços de Caldas S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56153, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Iveraldo Pio de Azevedo a Pesquisar Baritina, No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 56155, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Industria Pontagrossense de Mineração Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56288, DE 17 DE MAIO DE 1965. Aprova o Regulamento da Taxa de Serviços Federais.