June 29, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.516 de 28/06/1965. MODIFICA A DISTRIBUIÇÃO DO ENSINO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONAUTICA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS.
- Decreto nº 56.504 de 24/06/1965. TRANSFORMA A ESTAÇÃO DE ENOLOGIA EM BRASILIA EM POSTO DE ANALISE DE VINHO EM BRASILIA, SUBORDINADO AO INSTITUTO DE FERMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E EXPERIMENTAÇÃO AGROPECUARIA.
- DECRETO Nº 56130, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Sociedade Anonima Elizabeth Arden (south America) Inc., Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 56133, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Pearl Assurance Company, Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações No Pais.
- DECRETO Nº 56139, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Royal Insurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- DECRETO Nº 56141, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a The Liverpool & London & Globe Insurance Company Limited Autorização para Aumentar o Capital Destinado as Suas Operações de Seguros No Brasil.
- Decreto nº 56.517 de 28/06/1965. AUTORIZA A ADMISSÃO DE PROSPECTORES NA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 56212, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Concede a Sociedade Navunidos Navegação S.a., Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56342, DE 21 DE MAIO DE 1965. Concede a Mineração Santa Catarina Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56343, DE 21 DE MAIO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Soares Figueiredo a Pesquisar Marmore, Calcita e Pedras Semipreciosas, No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 132, DE 25 DE JUNHO DE 1965. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar as Condições da Pesca.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 133, DE 25 DE JUNHO DE 1965. Aprova as Conclusões e Sugestões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar o Comportamento das Industrias Farmaceuticas No Pais.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 134, DE 25 DE JUNHO DE 1965. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar o Comportamento das Comissões de Sindicancia e de Inquerito Constituidas Pelo Ex-presidente da Republica Janio Quadros.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 135, DE 25 DE JUNHO DE 1965. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar a Aplicação Dos Recursos e Funcionamento da Fundação de Assistencia Aos Garimpeiros.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 136, DE 25 DE JUNHO DE 1965. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar a Situação Exata da Construção da Estrada Br-14 Belem-brasilia (rodobras).
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 137, DE 25 DE JUNHO DE 1965. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Apurar Irregularidades No Sistema Educacional de Brasilia.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 1965. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Examinar a Situação das Empresas Concessionarias de Serviço Publico Subsidiarias Dos Grupos American Foreign Co Empresas Eletricas Brazilian Traction Rio Light São Paulo Light Companhia Telefonica Bras...