July 07, 1965
Emenda Constitucional
Lei Ordinária
- Lei nº 4.716 de 29/06/1965. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXECUÇÃO DOS REGISTROS GENEALOGICOS DE ANIMAIS DOMESTICOS NO PAIS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4715, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Permutar Um Terreno de Propriedade da União Federal por Outros Pertencentes Ao Municipio de Guarapuava, Estado do Parana.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4716, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Dispõe Sobre a Organização, Funcionamento e Execução Dos Registros Genealogicos de Animais Domesticos No Pais.
Decreto
- DECRETO Nº 56138, DE 27 DE ABRIL DE 1965. Concede a Jequitiba Companhia de Seguros Gerais Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 55949, DE 19 DE ABRIL DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Biblioteca Cultural Altino Arantes, Com Sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56220, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Concede a Matumba - Minerios Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56221, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Joaquim Eugenio a Pesquisar Gipsita, No Municipio de Ipubi, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 56222, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Autoriza Th Badin de Minerios Ltda. a Pesquisar Cassiterita Nos Municipio de Piatã e Rio das Contas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 56223, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Nestor de Aguilar Souto a Pesquisar Aguas Marinhas, No Municipio de Ataleia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56225, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Empresa Brasileira de Engenharia S.a. a Pesquisar Ouro No Municipio de São Felix do Xingu - Estado do Para.
- DECRETO Nº 56228, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Companhia Geral de Eletricidade a Ampliar as Suas Instalações.
- DECRETO Nº 56229, DE 30 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Rio Light S.a. - Serviços de Eletricidade a Modificar Instalação Eletrica.
Resolução do Senado Federal