August 04, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56628, DE 30 DE JULHO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Boavista de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56633, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Altera o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 77, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Nomeia Adherbal Tavora de Albuquerque para o Cargo de Diretor do Quadro da Secretaria do Senado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 78, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Nomeia os Doutores Jose Farani e Juarez Abdulmassih para os Cargos Vagos de Medico do Quadro da Secretaria do Senado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 79, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Nomeia Durvile de Barros Silva para o Cargo de Operador-eletricista da Usina Geradora.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 1965. Aprova a Convenção 109, Denominada 'convenção Sobre Salarios, Duração do Trabalho a Bordo e Efetivos', Adotada pela Conferencia-geral da Organização Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 16 DE JULHO DE 1965. Aprova o Acordo Cultural Assinado, em Brasilia, Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica do Senegal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 16 DE JULHO DE 1965. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Termo do Acordo Celebrado, em 16 de Novembro de 1963, Entre o Governo da União e o Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Modifica o Artigo 6 do Decreto Legislativo 19, de 12 de Dezembro de 1962, e da Outras Providencias. Dispõe Sobre a Fixação Dos Subsidios, Diarias e Ajuda de Custo Dos Membros do Congresso Nacional, para o Periodo Legislativo de 1963 a 1966.