August 18, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.692 de 09/08/1965. OUTORGA AO MUNICIPIO DE TARAUACA, ESTADO DO ACRE, CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 56692, DE 09 DE AGOSTO DE 1965. Outorga Ao Municipio de Tarauaca, Estado do Acre, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 56693, DE 09 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza a Usina Queiroz S.a. - Industria Siderurgica a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56695, DE 09 DE AGOSTO DE 1965. Outorga a Companhia de Eletricidade de Alagoas Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 56706, DE 10 DE AGOSTO DE 1965. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres Pelotense, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- Decreto nº 56.728 de 16/08/1965. DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE ESTABELECIMENTOS MANTIDOS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM CENTROS EDUCACIONAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 56.693 de 09/08/1965. AUTORIZA A USINA QUEIROZ S.A. - INDUSTRIA SIDERURGICA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 56726, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Cria Comissão Especial para o Fim que Especifica. (indenização a The Ceara Tramway, Light And Power Company Limited).
- DECRETO Nº 56727, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Abre Ao Poder Judiciario-superior Tribunal Militar- o Credito Especial de Cr 660.814,00 (seiscentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Quatorze Cruzeiros) para Atender a Pagamentos Com Exercicios Findos a Funcionarios (salario, Ajuda de Custo, Diarias, Etc), e a Firmas por Fornecimento de Material e Serviços Prest...