August 24, 1965
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4759, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Dispõe Sobre a Denominação e Qualificação da Universidades e Escolas Tecnicas Federais.
- Lei nº 4.758 de 19/08/1965. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964 QUE APROVOU O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1965.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4758, DE 19 DE AGOSTO DE 1965. Altera Dispositivo da Lei 4.539, de 10 de Dezembro de 1964 que Aprovou o Orçamento Geral da União para o Exercicio de 1965.
Decreto
- DECRETO Nº 56757, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Complementa a Tabela Constante do Anexo 2 do Decreto 1.989, de 10 de Janeiro de 1963.
- Decreto nº 56.759 de 20/08/1965. BAIXA NORMAS TECNICAS ESPECIAIS PARA A PROFILAXIA DA FEBRE AMARELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 56.758 de 20/08/1965. CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SEÇÃO DE SEGURANÇA NACIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- DECRETO Nº 56712, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Belavista, Inclusive Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 56751, DE 18 DE AGOSTO DE 1965. Retifica o Artigo 1, Item 7, do Decreto 55.784, de 19 de Fevereiro de 1965.
- DECRETO Nº 56756, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Outorga Concessão a Emissora Rio São Francisco Ltda., para Instalar Uma Estação Radiodifusora, em Onda Tropical.
- DECRETO Nº 56758, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Cria Funções Gratificadas Na Seção de Segurança Nacional do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.