August 26, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56761, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alfredo Joaquim de Souza a Pesquisar Caulim, Feldspato e Quartzo, Nos Municipios de Monte Alegre do Sul e Pinhalzinho, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56762, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Christovão Moreira da Silva a Pesquisar Dolomita No Municipio de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 56763, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Helio Alves de Brito a Lavrar Filito Argiloso, No Municipio de Santana de Parnaiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56764, DE 20 DE AGOSTO DE 1965. Renova o Decreto 1.731, de 29 de Novembro de 1962.
- DECRETO Nº 56782, DE 24 DE AGOSTO DE 1965. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Marinha, Aprovada Pelo Decreto 55.744, de 10 de Dezembro de 1964, Alterada Pelo Decreto 55.744, de 10 de Fevereiro de 1965, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 56784, DE 24 DE AGOSTO DE 1965. Altera a Lotação Numerica e Nominal Dos Cargos de Fiel do Tesouro do Quadro de Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 56788, DE 25 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regimento do Gabinete Militar da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 56743, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Concede a Pedreira Guaratiba Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56744, DE 17 DE AGOSTO DE 1965. Concede a Material de Construção e Pedreira Vera Cruz Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.