September 08, 1965
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 56793, DE 27 DE AGOSTO DE 1965. Consolida a Materia Contida Nos Decretos 55.738,de 4 de Fevereiro de 1965, e 55.955, de 20 de Abril de 1965, Estabelece o Processo de Venda Dos Imoveis de que Trata o Artigo 65 e Paragrafos da Lei 4.380, de 21 de Agosto de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56796, DE 27 DE AGOSTO DE 1965. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Parana Companhia de Seguros ,inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 56302, DE 19 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica a Fundação Nilo Carvalho, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56828, DE 02 DE SETEMBRO DE 1965. Aprova os Orçamentos Dos Conselhos Regionais de Quimica das 1a., 2a., 3a. e 5a. Regiões.
- DECRETO Nº 56829, DE 02 DE SETEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 56826, DE 02 DE SETEMBRO DE 1965. Promulga a Convenção Sobre Prestação de Alimentos No Estrangeiro.
- DECRETO Nº 56839, DE 03 DE SETEMBRO DE 1965. Abre a Presidencia da Republica, o Credito Especial de Cr 4.362.416, para Atender a Despesas que Especifica, a Cargo do Estado Maior das Forças Armadas.