September 23, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56877, DE 16 DE SETEMBRO DE 1965. Concede a Sociedade Westinghouse Eletric Company S.a., Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 56879, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Concede Autorização para Funcionamento do Curso de Pedagogia, Na Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora.
- DECRETO Nº 56880, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Concede a Sociedade Navegação Progresso Limitada Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 56882, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Concede Reconhecimento Ao Curso de Jornalismo da Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora, Mg.
- DECRETO Nº 56883, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Concede Autorização Aos Cursos de Geografia e Historia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santos, São Paulo.
- DECRETO Nº 56886, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Modifica Denominação de Instituição do Departamento Nacional de Educação.
- DECRETO Nº 56887, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Altera o Regimento da Comissão de Classificação de Cargos.
- DECRETO Nº 56888, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Cria Função Gratificada Na Comissão da Classificação de Cargos.
- DECRETO Nº 56889, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965. Prorroga o Prazo de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 9, da Lei 4.390, de 29 de Agosto de 1964.