October 06, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 56965, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Altera o Artigo 2 do Decreto 55.820, de 8 de Março de 1965, que Cria o Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas - Finep, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 56925, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Concede Reconhecimento a Faculdade de Direito 'laudo de Camargo'.
- DECRETO Nº 56926, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos de a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 56961, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Revoga Decreto de Desapropriação.
- DECRETO Nº 56962, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Revoga o Decreto 52.365, de 14 de Agosto de 1963, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 56.962 de 01/10/1965. REVOGA O DECRETO 52.365, DE 14 DE AGOSTO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 56966, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Concessão de Aval, Pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Economico, para os Fins que Especifica.