October 07, 1965
Decreto
- Decreto nº 56.967 de 01/10/1965. REGULAMENTA A LEI 4.663, DE 3 DE JUNHO DE 1965.
- DECRETO Nº 56927, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Concede a Mineração Ipanema S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 56928, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Empresa Acaiaca - Emac S.a., a Pesquisar Ouro e Diamante Nos Municipios de Diamantina e Bocaiuva, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 56929, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Decio Vendramel a Pesquisar Galena No Municipio de Iporanga, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 56930, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Cia. Estrada de Ferro e Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão No Municipio de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 56932, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Empresa de Minerios Independencia Ltda. - Emil - a Pesquisar Calcario No Municipio de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- Decreto nº 56.943 de 01/10/1965. RENOVA O DECRETO 2.142, DE 22 DE JANEIRO DE 1963.
- DECRETO Nº 56941, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Central Eletrica de Furnas S.a., Area de Terra que Menciona.
- DECRETO Nº 56942, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Retifica o Artigo 1 do Decreto 44.529, de 24 de Setembro de 1958.