October 18, 1965
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 56998, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Revoga o Decreto 4.533, de 17 de Agosto de 1939.
- DECRETO Nº 56999, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Firma David Scofield, Comercio, Industria S.a. a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 55012, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica a 'irmandade de Santa Casa de Misericordia de Tambau', Com Sede em Tambau, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57012, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Orçamento Dos Serviços de Navegação da Amazonia e de Administração do Porto do Para.
- DECRETO Nº 57013, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Orçamento do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais.
- DECRETO Nº 56299, DE 19 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica Santa Casa de Misericordia de Bauru, Com Sede em Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57052, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, Imovel que Menciona Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 56931, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Passos de Resende a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Coronel Xavier Chaves, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55631, DE 26 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza Irineu Cardoso de Carvalho a Comprar Pedras Preciosas.