October 19, 1965
Decreto
- Decreto nº 57.055 de 11/10/1965. APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONAUTICOS.
- DECRETO Nº 56982, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Classifica Cargos de Nivel Superior do Tribunal Maritimo e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seu Atual Ocupante.
- Decreto nº 57.049 de 11/10/1965. ALTERA O DECRETO 50.837, DE 23 DE JUNHO DE 1961, QUE CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE MATERIAL AERONAUTICO (GEIMA).
- DECRETO Nº 57014, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza Jose Brandão Torres a Pesquisar Quartzo No Municipio de Castro Alves, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 57016, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Outorga a Companhia Hidro Eletrica da Boa Esperança (cohebe) Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57017, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adriano Berutto a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57018, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gilberto Pereira a Pesquisar Caulim, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57049, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Altera o Decreto 50.837, de 23 de Junho de 1961, que Cria o Grupo Executivo da Industria de Material Aeronautico (geima).
- DECRETO Nº 57050, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. da Nova Redação Aos Diversos Artigos do Regulamento da Lei 4.216, de 6 de Maio de 1963, Aprovado Pelo Decreto 52.149, de 25 de Maio de 1963.