October 21, 1965
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4790, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Fixa Novos Valores Dos Simbolos do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4791, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Fixa Novos Valores para os Simbolos Dos Cargos e das Funções Gratificadas do Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, e da Outras Providencias.
- Lei nº 4.791 de 20/10/1965. FIXA NOVOS VALORES PARA OS SIMBOLOS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 57.061 de 15/10/1965. APROVA O REGULAMENTO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE SEMENTES A QUE SE REFERE A LEI 4.727, DE 17 DE JULHO DE 1965.
- DECRETO Nº 57019, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza Mineração Mascote Ltda. a Pesquisar Barita No Municipio de Seabra, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 57021, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza Aluminio Minas Gerais S.a. a Pesquisar Bauxita No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57058, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros da Bahia, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 57061, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova o Regulamento Sobre a Fiscalização do Comercio de Sementes a que Se Refere a Lei 4.727, de 17 de Julho de 1965.
- DECRETO Nº 57082, DE 15 DE OUTUBRO DE 1965. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Ferroviarios e Empregados em Serviços Publicos, e da Outras Providencias.