November 16, 1965
Decreto
- DECRETO Nº 57188, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Peter Gert Adler a Pesquisar Galena e Baritina, No Municipio de Alenquer, Estado do Para.
- DECRETO Nº 57189, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Peter Gert Adler a Pesquisar Galena e Baritina, No Municipio de Alenquer, Estado do Para.
- DECRETO Nº 57190, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Peter Gert Adler a Pesquisar Galena e Baritina No Municipio de Alenquer, Estado do Para.
- DECRETO Nº 57191, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Yoshiaki Kosaka a Pesquisar Caulim No Municipio de Cotia - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57192, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1965. Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- Decreto nº 57.222 de 11/11/1965. TRANSFERE PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (I.P.A.S.E) O PAGAMENTO DO SALARIO-FAMILIA DOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES CIVIS, EX-CONTRIBUINTES DO MESMO, FALECIDOS EM ATIVIDADE OU JA APOSENTADOS, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI 3.738, DE 04 DE ABRIL DE 1960 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57221, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Cal Itu S.a. Mineração Industria e Comercio a Lavrar Dolomita No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57222, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1965. Transfere para o Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (i.p.a.s.e) o Pagamento do Salario-familia Dos Dependentes Dos Servidores Civis, Ex-contribuintes do Mesmo, Falecidos em Atividade Ou Ja Aposentados, Bem Como a Complementação da Pensão Especial Instituida pela Lei 3.738, de 04 ...
- DECRETO Nº 57223, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.584, de 11 de Novembro de 1964, que Concede, Pelo Prazo de 4 (quatro) Anos, Isenção Dos Impostos de Importação e de Consumo para Importação do Material Destinado a Instalação Ou Ampliação da Industria Nacional de Mecanica Pesada e da Outras Providencias.