November 18, 1965
Decreto
- Decreto nº 57.215 de 10/11/1965. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM MARTINS MORENO A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 57212, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carmine Lourenço Del Gaizo a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Cotia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57213, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Renova o Decreto 51.968-a, de 26 de Abril de 1963.
- DECRETO Nº 57214, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Fica Autorizado o Cidadão Brasileiro Jose Patrus de Souza a Pesquisar Bauxita, No Municipio de Serro, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 57.272 de 16/11/1965. DEFINE A CONCEITUAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57215, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Martins Moreno a Pesquisar Minerio de Manganes, No Municipio de São João D'aliança, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 57216, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Ceramica Assad S.a. a Pesquisar Argila, No Municipio de Jundiai, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57218, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Concede a Mineração Brasileira de Ouro S.a. 'brasouro' Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57219, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Machado Rolemberg Mendonça a Lavrar Calcario No Municipio de Lagarto, Estado de Sergipe.
Resolução do Senado Federal