February 04, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 57674, DE 27 DE JANEIRO DE 1966. Aprova as Tabelas de Fixação de Valores da Etapa, em Suas Diferentes Modalidades, e Dos Complementos a Ração Comum das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1966, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 57.674 de 27/01/1966. APROVA AS TABELAS DE FIXAÇÃO DE VALORES DA ETAPA, EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES, E DOS COMPLEMENTOS A RAÇÃO COMUM DAS FORÇAS ARMADAS, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57686, DE 31 DE JANEIRO DE 1966. Vincula as Tarefas de Pesquisas de Historia do Brasil Na Europa as Atribuições da Delegação Permanente do Brasil Junto a Unesco.
- DECRETO Nº 57684, DE 31 DE JANEIRO DE 1966. Concede Reconhecimento a Faculdade de Odontologia de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 57704, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'obra da Fraternidade da Mulher Brasileira', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 57705, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar Doação do Terreno que Menciona, No Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 57706, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Jose da Bela Vista Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 57707, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Retifica o Decreto 48.706, de 4 de Agosto de 1960.
- DECRETO Nº 57711, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Necessarias Ao Aproveitamento das Corredeiras de Estreito, No Rio Grande.