March 29, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58057, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Aprova o Orçamento da Caixa Economica Federal de São Paulo.
- Decreto nº 58.083 de 23/03/1966. PRORROGA A VIGENCIA DA TABELA A QUE SE REFERE O DECRETO 56.505, DE 25 DE JUNHO DE 1965, FIXA NOVOS VALORES PARA AS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE PARA ATENDER PROVISORIAMENTE AOS ENCARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO E SECRETARIADO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 58083, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Prorroga a Vigencia da Tabela a que Se Refere o Decreto 56.505, de 25 de Junho de 1965, Fixa Novos Valores para as Gratificações de Representação de Gabinete para Atender Provisoriamente Aos Encargos de Direção, Chefia, Assessoramento e Secretariado da Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca e da Outras...
- DECRETO Nº 57962, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Concede a 'songel' - Sondagens Geologicas Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57963, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Pereira de Almeida, a Pesquisar Argila, No Municipio de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 57964, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo de Castro Maia a Pesquisar Quartzo No Municipio de Mariana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 57965, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alcides Jose Mariano a Pesquisar Dolomita, Marmore e Caulim No Municipio de Paraiba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 57966, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Concede a Hevea da Bahia S.a. - Agricultura, Industria e Comercio, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 57967, DE 10 DE MARÇO DE 1966. Concede a Industrias de Madeiras e Minerios Tapajos Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.