April 06, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.012 de 17/03/1966. CONCEDE A NEPTUNIA SOCIEDADE DE NAVEGAÇÃO LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 58033, DE 22 DE MARÇO DE 1966. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Quinta Serie Anual de Negociações para a Formação da Zona de Livre Comercio, Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
- DECRETO Nº 58044, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Anula o Decreto 42.241, de 5 de Setembro de 1957.
- DECRETO Nº 58045, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Autoriza a Siderurgica Barra Mansa S.a. a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Ouro Preto, No Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 58.055 de 23/03/1966. DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCARIOS.
- DECRETO Nº 58055, DE 23 DE MARÇO DE 1966. Dispõe Sobre Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Bancarios.
- Decreto nº 58.033 de 22/03/1966. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO RESULTADO DA QUINTA SERIE ANUAL DE NEGOCIAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DA ZONA DE LIVRE COMERCIO, INSTITUIDA PELO TRATADO DE MONTEVIDEU.
- DECRETO Nº 58116, DE 30 DE MARÇO DE 1966. Substitui a Tabela a que Se Refere o Artigo 1 do Decreto 54.104, de 6 de Agosto de 1964, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58117, DE 30 DE MARÇO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gabriel Marques da Silva a Pesquisar Caulim No Municipio de Santana do Parnaiba, Estado de São Paulo.