May 04, 1966
Decreto
- Decreto nº 58.346 de 04/05/1966. MODIFICA O DECRETO 55.159, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1964, DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA. - A.F.
- DECRETO Nº 58188, DE 14 DE ABRIL DE 1966. Aprova a Alteração Introduzida Nos Estatutos da Companhia de Seguros União Nacional, Relativa Ao Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 58302, DE 02 DE MAIO DE 1966. Reorganiza o 'corpo de Fuzileiros Navais' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58304, DE 02 DE MAIO DE 1966. Transfere a Subordinação do Estabelecimento General Gustavo Cordeiro de Farias.
- Decreto nº 58.242 de 20/04/1966. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 58346, DE 04 DE MAIO DE 1966. Modifica o Decreto 55.159, de 4 de Dezembro de 1964, de Intervenção Federal Na Companhia Nacional de Navegação Costeira. - A.f.
- DECRETO Nº 58241, DE 20 DE ABRIL DE 1966. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Quadro Extraordinario de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Aprovado Pelo Decreto 55.734, de 4 de Fevereiro de 1965, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 58242, DE 20 DE ABRIL DE 1966. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 58243, DE 20 DE ABRIL DE 1966. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Ministerio da Educação e Cultura, Aprovado Pelo Decreto 52.794, de 31 de Outubro de 1963, e da Outras Providencias.