July 14, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 58687, DE 22 DE JUNHO DE 1966. Concede a Minas Ceramica S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 58688, DE 22 DE JUNHO DE 1966. Concede a Mineração Delta Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 58689, DE 22 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Municipio de Cerro Largo a Construir Rede de Distribuição.
- DECRETO Nº 58690, DE 22 DE JUNHO DE 1966. Autoriza a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil a Executar o Levantamento de Recursos Hidraulicos Nos Estados de Minas Gerais e Goias.
- DECRETO Nº 58587, DE 07 DE JUNHO DE 1966. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros Riachuelo, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 58691, DE 22 DE JUNHO DE 1966. Declara a Cessação de Serviços de Energia Eletrica e Outorga Nova Concessão para Distribuição.
- Decreto nº 58.795 de 12/07/1966. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'METALGRAFICA CEARENSE S.A. - MECESA', DE FORTALEZA (CE).
- DECRETO Nº 58792, DE 12 DE JULHO DE 1966. Concede Autorização a Fabrica de Artefatos de Latex 'são Roque' para Funcionamento Continuo, Na Forma Estabelecida Neste Decreto.
- DECRETO Nº 58794, DE 12 DE JULHO DE 1966. Cria Função Gratificada No Conselho Nacional de Pesquisas e da Outras Providencias.