November 24, 1966
Decreto
- DECRETO Nº 59525, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Moeda a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 59564, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza a Cessão, Sob Forma de Utilização Gratuita, Dos Imoveis que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 59563, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Retifica o Decreto 57.841, de 18 de Fevereiro de 1966, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 59565, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Congregação Missionaria', Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 59567, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1966. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da a Independencia Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 59568, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede a Sociedade Luiz G.a. Valente S.a.-comercio e Navegação Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 59570, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Concede Reconhecimento a Faculdade Catolica de Direito de Ilheus.
- DECRETO Nº 59571, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Revoga os Decretos que Concederam a Sociedade St. John D'el Rey Mining Company Limited Autorização para Funcionar Na Republica Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 59572, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1966. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado No Estado de Pernambuco.