July 14, 1967
Decreto
- DECRETO Nº 60960, DE 06 DE JULHO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Industria e do Comercio, Aprovada Pelo Decreto 58.170, de 12 de Abril de 1966, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 60983, DE 11 DE JULHO DE 1967. Concede Permissão para Funcionar Ininterruptamente, Inclusive Aos Domingos e Feriados, a Empresa Cesaro S.a.-industria e Comercio de São Paulo.
- DECRETO Nº 60984, DE 11 DE JULHO DE 1967. Declara Sem Efeito o Decreto 23.437, de 29 de Julho de 1947.
- DECRETO Nº 60985, DE 11 DE JULHO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 35.035, de 11 de Fevereiro de 1954.
- DECRETO Nº 60995, DE 13 DE JULHO DE 1967. Aprova o Enquadramento Dos Professores Fundadores da Universidade Federal de Pernambuco em Cargos de Professor de Ensino Superior, do Quadro de Pessoal Parte Suplementar, do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61003, DE 13 DE JULHO DE 1967. Abre Ao Supremo Tribunal Federal o Credito Suplementar de Ncr 943.877,50 (novecentos e Quarenta e Tres Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Cruzeiros Novos e Cinquenta Centavos) para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas Na Lei 5.189, de 8 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 61004, DE 13 DE JULHO DE 1967. Retifica o Enquadramento Dos Cargos da Comissão de Marinha Mercante, Aprovado Pelo Decreto 51.358, de 24 de Novembro de 1961.
- DECRETO Nº 61005, DE 13 DE JULHO DE 1967. Fixa Normas para a Execução Financeira do Tesouro Nacional No Exercicio de 1967.
- DECRETO Nº 61006, DE 13 DE JULHO DE 1967. Abre Ao Ministerio do Exercito o Credito Suplementar de Ncr 163.561.742,10 (cento e Sessenta e Tres Milhões, Quinhentos e Sessenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Dois Cruzeiros Novos e Dez Centavos) para Reforço de Dotações Orçamentarias do Vigente Exercicio (lei 5.189, de 8 de Dezembro de 1966).