September 21, 1967
Decreto
- Decreto nº 61.389 de 20/09/1967. TRANSFORMA EM 'CARGOS EM COMISSÃO', AS 'FUNÇÕES GRATIFICADAS' ATRIBUIDAS AOS DELEGADOS REGIONAIS DO TRABALHO, DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORME TABELA ANEXA.
- DECRETO Nº 61351, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967. Aprova as Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Indiana Companhia de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 61370, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Outorga a Tibras - Titanio do Brasil S.a. Concessão para Derivar as Aguas do Rio Açu, No Estado da Bahia, para Fins Industriais.
- DECRETO Nº 61371, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 36.742, de 3 de Janeiro de 1955.
- DECRETO Nº 61372, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Outorga a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Pirajuba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 61374, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Autoriza a Companhia Paulista de Força e Luz a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 61375, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Transfere da Prefeitura Municipal de Tombos para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a. a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Tombos, Estado de Minas Gerais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61377, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 14.121, de 1 de Dezembro de 1943.
- DECRETO Nº 61378, DE 18 DE SETEMBRO DE 1967. Declara Caduco o Decreto 29.215, de 26 de Janeiro de 1951.
Resolução do Senado Federal