November 08, 1967
Decreto
- Decreto nº 61.635 de 03/11/1967. ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 38.634.404,50, PARA REFORÇO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NA LEI 5189, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1966.
- Decreto nº 61.643 de 03/11/1967. ESTABELECE NOVA SEDE A FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL
- DECRETO Nº 61616, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'fundo de Assistencia Social de Santos' - F.a.s.s. Com Sede em Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 61617, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Concede Reconhecimento a Faculdade Catolica de Filosofia do Rio Grande, da Universidade Catolica de Pelotas
- DECRETO Nº 61633, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre, pela Camara Dos Deputados, o Credito Suplementar No Montante de Ncr 5.800.000,00 (cinco Milhões, Oitocentos Mil Cruzeiros Novos), para Reforço de Dotações Consignadas No Orçamento Vigente
- DECRETO Nº 61634, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre, Ao Ministerio do Interior, o Credito Extraordinario de Ncr 50.000,00 (cinquenta Mil Cruzeiros Novos), Destinado a Aplicação Nas Condições que Menciona.
- DECRETO Nº 61635, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 38.634.404,50, para Reforço as Dotações Orçamentarias Consignadas Na Lei 5189, de 8 de Dezembro de 1966.
- DECRETO Nº 61636, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior Constante da Serie de Classes de Redator da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (novacap), e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 61637, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. Abre, Pelo Supremo Tribunal Federal, o Credito Suplementar No Montante de Cr 452.000,00 (quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Cruzeiros), para Reforço de Dotações Consignadas No Orçamento Vigente.