December 06, 1967
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto nº 61.838 de 05/12/1967. REGULA O RECRUTAMENTO DE MEDICOS, FARMACEUTICOS E DENTISTAS, PARA O QUADRO DE SAUDE DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 61821, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Singulares, Integrantes do Grupo Ocupacional P 1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro de Pessoal, Partes Suplementar e Especial do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 61825, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967. Autoriza a Cia Força e Luz de Minas Gerais a Estabelecer Linha de Transmissão e Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação Ou Constituição de Servidão, Faixa de Terra No Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 61.727 de 22/11/1967. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 61725, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Revisão do Enquadramento Dos Cargos e Funções da Caixa Economica Federal de Mato Grosso, de que Trata o Artigo 19 da Lei 4.345, de 26 de Junho de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61726, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Revisão de Enquadramento Dos Cargos e Funções da Caixa Economica Federal de Sergipe, de que Trata o Artigo 19 da Lei 4.345, de 26/6/64, e da Outras Providências.
- DECRETO Nº 61727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Revisão de Enquadramento Dos Cargos e Funções da Caixa Economica Federal de Alagoas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 61837, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Prorroga Prazo para Conclusão do Trabalho Previsto No Decreto 61.580, de 20 de Outubro de 1967.
- DECRETO Nº 61838, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Regula o Recrutamento de Medicos, Farmaceuticos e Dentistas, para o Quadro de Saude da Aeronautica.
- DECRETO Nº 61845, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967. Declara Luto Oficial.