April 04, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.491 de 01/04/1968. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA DE 'FIAÇÃO MICROLITE DO NORDESTE LTDA.', DE JABOATÃO (PE).
- DECRETO Nº 62457, DE 25 DE MARÇO DE 1968. Altera, em Carater Provisorio, a Classificação Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal da Comissão de Marinha Mercante e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.416 de 15/03/1968. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 62491, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Neste Descritos e Consignados a Empresa de 'fiação Microlite do Nordeste Ltda.', de Jaboatão (pe).
- DECRETO Nº 62489, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'serviço Social Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças', Com Sede em Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62490, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação de Proteção a Maternidade e a Infancia' Com Sede em Antonina, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62501, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'pontificio Instituto das Missões - Pime', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 62416, DE 15 DE MARÇO DE 1968. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Universidade Federal de Pernambuco e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 04/04/1968. EXONERA, A PEDIDO ARIMAR DE OLIVEIRA FREITAS, TAQUIGRAFO DE DEBATES, PL-4, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 04/04/1968. AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI A FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA DEUTSCHE EXPORT - UND IMPORTGESELLSCHAFT FEINMECHANIK-OPTIK MBH, COM SEDE EM BERLIM, REPUBLICA DEMOCRATICA ALEMÃ.