May 16, 1968
Decreto
- Decreto nº 62.688 de 10/05/1968. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA - SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 62688, DE 10 DE MAIO DE 1968. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Itapetininga - São Paulo.
- DECRETO Nº 62689, DE 10 DE MAIO DE 1968. Altera a Denominação da Escola de Enfermeiras do Hospital São Paulo.
- DECRETO Nº 62690, DE 10 DE MAIO DE 1968. Concede Reconhecimento Ao Curso de Pedagogia da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciencias e Letras de Ponta Grossa Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62685, DE 10 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Religiosa, Moral e Cientifica Com Sede em Itajuba, Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62686, DE 10 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Nossa Senhora Auxiliadora', Com Sede em São Luiz de Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 62.704 de 15/05/1968. APROVA O REGULAMENTO PARA OS DEPOSITOS PRIMARIOS DA MARINHA DE GUERRA.
- DECRETO Nº 62687, DE 10 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o 'conselho Particular São Francisco de Sales', Com Sede em para de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 62691, DE 10 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'sociedade Espirita de Recuperação, Trabalho e Educação - Serte - Com Sede em Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 15 DE MAIO DE 1968. Aposenta Therezinha de Mello Bobany, Taquigrafa Revisora, Pl-2, do Quadro da Secretaria do Senado.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 15 DE MAIO DE 1968. Põe a Disposição do Banco Nacional de Habitação, Pelo Prazo de Um Ano, o Oficial Legislativo, Pl-4, Claudio Ideburque Carneiro Leal Neto, da Secretaria do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 1968. Põe a Disposição da Universidade de Brasilia, Pelo Prazo de Um Ano, o Auxiliar Legislativo, Pl-8, Jose Lucena Dantas, da Secretaria do Senado Federal.
Resolução da Câmara dos Deputados
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 67 de 29/03/1968. CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR EXTENSÃO DE PROVIDENCIAS CONTRA ESTUDANTES E PARA APURAR FATOS DO MASSACRE PRATICADO PELA POLICIA QUE CULMINOU COM A MORTE DO ESTUDANTE EDSON LUIZ LIMA SOUTO.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 67, DE 29 DE MARÇO DE 1968. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar Extensão de Providencias Contra Estudantes e para Apurar Fatos do Massacre Praticado pela Policia que Culminou Com a Morte do Estudante Edson Luiz Lima Souto.