June 04, 1968
Lei Ordinária
- Lei nº 5.445 de 30/05/1968. MODIFICA OS ARTIGOS 517 E 523 DO DECRETO-LEI 1068, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939(CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- LEI ORDINÁRIA Nº 5444, DE 30 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre a Redução e Isenção de Impostos Na Exportação e Na Importação.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5445, DE 30 DE MAIO DE 1968. Modifica os Artigos 517 e 523 do Decreto-lei 1068, de 18 de Setembro de 1939(codigo de Processo Civil).
Decreto
- Decreto nº 62.785 de 30/05/1968. CONCEDE A SOCIEDADE RAPIDO IGUAZU S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA DO BRASIL.
- DECRETO Nº 62753, DE 22 DE MAIO DE 1968. Concede a Sociedade Valmont Inc. Autorização para Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62785, DE 30 DE MAIO DE 1968. Concede a Sociedade Rapido Iguazu S.a. de Transporte Y Turismo, Autorização para Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 62787, DE 30 DE MAIO DE 1968. Altera a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior do Departamento de Imprensa Nacional, do Ministerio da Justiça, Aprovada Pelo Decreto 55.191, de 10 de Dezembro de 1964, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 62792, DE 30 DE MAIO DE 1968. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Universidade Federal de Minas Gerais, Aprovada Pelo Decreto 55.608, de 20 de Janeiro de 1965, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 62793, DE 30 DE MAIO DE 1968. Altera a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Aprovada Pelo Decreto 55.734, de 4 de Fevereiro de 1965, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 62801, DE 03 DE JUNHO DE 1968. Prove Sobre a Concessão de Bolsas de Estudo Nos Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior.
- DECRETO Nº 62802, DE 03 DE JUNHO DE 1968. Dispõe Sobre o Cargo de Diretor do Parque Central de Viaturas e Maquinarias.