July 11, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62951, DE 05 DE JULHO DE 1968. Modifica a Redação do Artigo 1 do Decreto 61.488, de 6 de Outubro de 1967.
- DECRETO Nº 62953, DE 08 DE JULHO DE 1968. Retifica o Enquadramento do Pessoal do Ministerio das Minas e Energia Abrangido Pelo Disposto No Artigo 23, Paragrafo Unico, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, de que Trata o Decreto 54.958, de 9 de Novembro de 1964.
- DECRETO Nº 62957, DE 08 DE JULHO DE 1968. Outorga a Espirito Santo Centrais Eletricas S.a., Autorização para o Estudo Dos Recursos Hidraulicos de Trecho do Rio Itaunas, Municipio de Conceição da Barra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 62958, DE 08 DE JULHO DE 1968. Declara a Cessação da Exploração Dos Serviços de Energia Eletrica, Outorga e Transfere Concessão No Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62959, DE 08 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão que Se Estendera Desde Goiania - Aparecida de Goias e Inhumas, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 62960, DE 08 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area Destinada a Bacia de Acumulação, do Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Um Trecho do Rio Parana, Na Divisa Dos Estados de Mato Grosso e São Paulo.
- DECRETO Nº 62962, DE 09 DE JULHO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistencia, Com Sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 62961, DE 09 DE JULHO DE 1968. Autoriza o Funcionamento do Instituto Metodista de Ensino Superior de Ciencias Sociais - São Paulo - Sp.
- DECRETO Nº 62963, DE 09 DE JULHO DE 1968. Autoriza a Cessão Gratuita de Imovel que Menciona e da Outras Providencias.