July 18, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 62949, DE 05 DE JULHO DE 1968. Transforma e Cria Organização Militares e da Outras Providencias.
- Decreto nº 63.006 de 17/07/1968. CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA O NUCLEO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 62.995 de 16/07/1968. DECLARA INTERDITAS, PARA FINS DE PACIFICAÇÃO DE TRIBOS INDIGENAS, AS AREAS QUE DISCRIMINA.
- DECRETO Nº 62995, DE 16 DE JULHO DE 1968. Declara Interditas, para Fins de Pacificação de Tribos Indigenas, as Areas que Discrimina.
- DECRETO Nº 62997, DE 16 DE JULHO DE 1968. Aprova o Plano de Reestruturação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 63001, DE 17 DE JULHO DE 1968. Inclui Funcionaria No Quadro de Pessoal Parte Especial - do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 63002, DE 17 DE JULHO DE 1968. Define Como de Natureza Diplomatica as Funções de Subsecretario de Cooperação Economica e Tecnica Internacional da Secretaria - Geral do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral.
- DECRETO Nº 63003, DE 17 DE JULHO DE 1968. Cria a Superintendencia de Apoio Aos Orgãos de Direção Geral e de Assessoramento do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 63004, DE 17 DE JULHO DE 1968. Cria o Nucleo da Superintendencia de Apoio Aos Orgãos de Direção Geral e de Assessoramento do Ministerio da Aeronautica.