September 04, 1968

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 5490, DE 03 DE SETEMBRO DE 1968. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto-lei 245, de 28 de Fevereiro de 1967, que Transforma o Colegio Pedro Ii em Autarquia e da Outras Providencias

Decreto

DECRETO Nº 63198, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Visconde de São Leopoldo, Com Sede em Santos, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 63202, DE 02 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza Licenciatura de Ciencias (1 Ciclo) Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'santa Ursula', Rio de Janeiro - Gb.

DECRETO Nº 63201, DE 02 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'biblioteca Infantil de Jacarezinho' Com Sede em Jacarezinho, Estado do Parana.

DECRETO Nº 63203, DE 03 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Servidão Ou Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Situados No Estado de Sergipe, Necessarios a Pesquisa e Lavra de Petroleo.

Decreto nº 63.201 de 02/09/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'BIBLIOTECA INFANTIL DE JACAREZINHO' COM SEDE EM JACAREZINHO, ESTADO DO PARANA.