September 04, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63198, DE 30 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Visconde de São Leopoldo, Com Sede em Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63202, DE 02 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza Licenciatura de Ciencias (1 Ciclo) Na Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'santa Ursula', Rio de Janeiro - Gb.
- DECRETO Nº 63201, DE 02 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'biblioteca Infantil de Jacarezinho' Com Sede em Jacarezinho, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 63203, DE 03 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Servidão Ou Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Situados No Estado de Sergipe, Necessarios a Pesquisa e Lavra de Petroleo.
- Decreto nº 63.201 de 02/09/1968. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'BIBLIOTECA INFANTIL DE JACAREZINHO' COM SEDE EM JACAREZINHO, ESTADO DO PARANA.