October 09, 1968
Decreto
- Decreto nº 63.378 de 08/10/1968. REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, APROVADA PELA LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966, E MODIFICADA PELA LEI 5.500, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968.
- DECRETO Nº 63378, DE 08 DE OUTUBRO DE 1968. Regulamenta a Lei de Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica, Aprovada pela Lei 5.020, de 7 de Junho de 1966, e Modificada pela Lei 5.500, de 20 de Setembro de 1968.