October 24, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63434, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. Declara Caduco o Decreto 38.201, de 3 de Novembro de 1955.
- DECRETO Nº 63435, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Encampar Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63436, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. Autoriza a Empresa de Mineração Mantovani Ltda. a Lavrar Agua Mineral Radioativa, No Municipio de Lindoia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63437, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 3 do Decreto 63.115, de 20 de Agosto de 1968.
- DECRETO Nº 63471, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'colsan - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue', Com Sede em São Paulo, (sp).