October 29, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63458, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Outorga Concessão a Televisão Bare Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 63462, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Revoga o Decreto 62.258, de 14 de Fevereiro de 1968, que Suspendeu o Funcionamento do 'instituto de Investigações Cientificas e Criminais'.
- DECRETO Nº 63463, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 4.513, de 1 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 63464, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Outorga Concessão a Radio e Televisão Uberaba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63456, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação Educacional Plinio Leite', Com Sede em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63457, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação Cultural Religiosa Brasileira Israelita de Vila Mariana', Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63459, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação de Caridade da Santa Casa de Misericordia de Assis', Com Sede em Assis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63460, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Fundação Metropolitana Paulista, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63461, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968. Institui o Dia do Motorista e da Outras Providencias.