November 04, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63519, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1968. Altera a Redação do Artigo Primeiro do Decreto 62.764, de 23 de Maio de 1968 que Constituiu Comissão para Elaborar e Apresentar os Atos Constitutivos da Empresa 'telecomunicações Aeronauticas S.a.' (tasa).
- DECRETO Nº 63520, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento - D.n.o.s., as Areas de Terras que Menciona.
- DECRETO Nº 63524, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1968. Declara Nulo o Decreto 38.074, de 12 de Outubro de 1955.
- DECRETO Nº 63261, DE 20 DE SETEMBRO DE 1968. Concede a Sociedade Screen Gems Of Brasil Inc. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica do Brasil.
- DECRETO Nº 63496, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Concede Reconhecimento a Curso de Ciencias Domesticas e Educação Rural de Lorena - São Paulo.
- DECRETO Nº 63497, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terreno que Especifica, No Municipio de Guanambi, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 63495, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'associação das Damas de Caridade de para de Minas', Com Sede em para de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63498, DE 30 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o Ginasio e Escola Normal Particular Nossa Senhora Auxiliadora do Lins, Com Sede em Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 63505, DE 31 DE OUTUBRO DE 1968. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Globo S.a. Pelo Decreto 26.497, de 22 de Março de 1949, para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora de Frequencia Modulada.