November 12, 1968
Decreto
- DECRETO Nº 63568, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Justiça, Cargo Originario do Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63569, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. Altera a Classificação de Cargos de Nivel Superior do Ministerio da Justiça, Aprovada Pelo Decreto 58.242, de 20 de Abril de 1966, e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 63570, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. Concede a Sociedade Bates do Brasil S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Nova Denominação Social Bates do Brasil Ltda.
- DECRETO Nº 63574, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1968. da Nova Redação Ao Artigo 1 e Seus Paragrafos do Decreto 37.584, de 11 de Julho de 1955, Alterado Pelo Artigo 2 do Decreto 54.160, de 20 de Agosto de 1964.
- DECRETO Nº 63586, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Delegacia do Tesouro Brasileiro No Exterior (ny) o Credito Suplementar de Ncr 550.000,00 (quinhentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63587, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968. (sete Milhões, Quinhentos e Trinta Mil Cruzeiros Novos), Deputados, o Credito Suplementar de Ncr 7.530.000,00 (sete Milhões, Quinhentos e Trinta Mil Cruzeiros Novos). para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63588, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar o Credito Suplementar de Ncr 1.819.215,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63589, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Ncr 4.791.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63590, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Serviço Nacional de Informações o Credito Suplementar de Ncr 455.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.