February 04, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.050 de 31/01/1969. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 1 DO DECRETO 56.886, DE 20 DE SETEMBRO DE 1965.
- DECRETO Nº 64039, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Reintegração de Funcionarios do Ministerio da Agricultura, Atingidos Pelo Decreto 62.234, de 7 de Fevereiro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64040, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Reintegração de Funcionarios do Ministerio da Agricultura, Atingidos Pelo Decreto 62.234, de 07 de Fevereiro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64042, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza o Funcionamento do Curso de Quimica Industrial da Faculdade de Quimica Industrial da Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Sp.
- DECRETO Nº 64043, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Politicas e Economicas de Cachoeira do Sul, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64047, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Estabelece Normas para o Abate do Gado Bovino No Ano de 1969 e Determina Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64049, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Prorroga, por 60 (sessenta) Dias, Prazo Previsto No Decreto 63.479, de 25 de Outubro de 1968, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64050, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Acrescenta Paragrafos Ao Artigo 1 do Decreto 56.886, de 20 de Setembro de 1965.
- DECRETO Nº 64051, DE 31 DE JANEIRO DE 1969. Inclui Nas Disposições do Decreto 55.090, de 28.11.1964 o Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.