April 07, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 501, DE 17 DE MARÇO DE 1969. Aprova a Convenção Entre o Brasil e a Noruega para Evitar a Dupla Taxação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, Assinada No Rio de Janeiro, em 20 de Outubro de 1967.
- Decreto-Lei nº 501 de 17/03/1969. APROVA A CONVENÇÃO ENTRE O BRASIL E A NORUEGA PARA EVITAR A DUPLA TAXAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL, ASSINADA NO RIO DE JANEIRO, EM 20 DE OUTUBRO DE 1967.
Decreto
- DECRETO Nº 64299, DE 01 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Irmandade de Nossa Senhora da Saude, Com Sede em Uba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 64295, DE 01 DE ABRIL DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal, Parte Especial, do Ministerio da Industria e do Comercio, Cargo Integrante do Quadro de Pessoal, Parte Suplementar, do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 64297, DE 01 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre a Retificação do Quadro Unico de Pessoal da Escola Federal de Minas de Ouro Preto.
- DECRETO Nº 64300, DE 01 DE ABRIL DE 1969. Altera Dispositivos do Decreto 58.780, de 28 de Junho de 1966.
- DECRETO Nº 64301, DE 02 DE ABRIL DE 1969. Autoriza a Transferencia Dos Bens e Instalações em Serviço da Companhia Telefonica Catarinense e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64303, DE 02 DE ABRIL DE 1969. Autoriza Funcionamento de Curso.
- DECRETO Nº 64304, DE 02 DE ABRIL DE 1969. Torna Insubsistente o Decreto 38.565, de 13 de Janeiro de 1956.