April 10, 1969
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 64.335 de 09/04/1969. DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DE NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR FEDERAL, CRIA A COMISSÃO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PESSOAL CIVIL, DETERMINA A REORGANIZAÇÃO DO DASP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64322, DE 08 DE ABRIL DE 1969. Inclui Cargo No Enquadramento Definitivo do Extinto Serviço de Alimentação de Previdencia Social e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64329, DE 09 DE ABRIL DE 1969. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica da Costa do Marfim. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica da Costa Marfim
- DECRETO Nº 64327, DE 09 DE ABRIL DE 1969. Abre Ao Poder Legislativo em Favor do Tribunal de Contas da União o Credito Suplementar de Ncr 95.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 64328, DE 09 DE ABRIL DE 1969. Extingue Seção No Departamento Nacional de Registro do Comercio do Ministerio da Industria e Comercio e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 64330, DE 09 DE ABRIL DE 1969. Rescinde Cessão e Autoriza o Ministerio da Fazenda a Utilizar Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 64335, DE 09 DE ABRIL DE 1969. Dispõe Sobre a Elaboração de Plano de Classificação de Cargos e de Novo Estatuto do Servidor Federal, Cria a Comissão de Reforma Administrativa do Pessoal Civil, Determina a Reorganização do Dasp e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64336, DE 10 DE ABRIL DE 1969. Decreta a Intervenção Federal No Municipio de Campina Grande, No Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64337, DE 10 DE ABRIL DE 1969. Modifica a Redação do Decreto 43.190, de 12 de Fevereiro de 1958.