May 05, 1969
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 566, DE 02 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação a Legião Brasileira de Assistencia.
- DECRETO LEI Nº 565, DE 02 DE MAIO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Especial de Ncr 2.200.000,00 para o Fim que Especifica.
Decreto
- Decreto nº 64.437 de 30/04/1969. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, COM SEDE EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 64.448 de 02/05/1969. ATIVA OS NUCLEOS DOS COMANDOS DO COMANDO GERAL DE APOIO, DO COMANDO DOS SERVIÇOS DE APOIO DE INFRA-ESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 64.450 de 02/05/1969. APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO DE ZONA AEREA.
- DECRETO Nº 64430, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Instituto Feminino de Educação e Assistencia Social - I.f.e.a.s, Com Sede em Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64431, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Colegio Dom Bosco, Com Sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 64432, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Instituto 'madre Savina Petrilli', Com Sede em Itapetinga, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 64433, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Ginasio Salesiano Domingos Savio, Com Sede em Lucelia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64434, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Patronato Santo Antonio de Coxipo, da Fonte, Com Sede em Coxipo da Ponte, Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 64435, DE 30 DE ABRIL DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Instituto Salesiano de Assistencia Educacional Com Sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.