June 09, 1969
Decreto
- Decreto nº 64.632 de 03/06/1969. REDISTRIBUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, PARA O QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL - DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, CARGOS ORIGINARIOS DA EXTINTA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA (QUADRO EXTINTO - PARTE 14 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES) E DOS EXTINTOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA E DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO PARA E LOYD BRASILEIRO - PATRIMONIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64608, DE 29 DE MAIO DE 1969. Modifica a Redação Dos Artigos 182 e 188 do Decreto 4.857, de 9 de Novembro de 1939, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64643, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Sociedade de Cultura Artistica de Sergipe - Scas, Com Sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 64644, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica a Associação das Filhas de Maria Imaculada, Com Sede em Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64631, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Altera o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Quadro de Pessoal do Antigo Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio de que Trata o Decreto 55.443, de 05 de Janeiro de 1965 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64632, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Educação e Cultura, Cargos Originarios da Extinta Estrada de Ferro de Bragança (quadro Extinto - Parte 14 - Ministerio Dos Transportes) e Dos Extintos Serviços de Navegação da Amazonia e da Administração D...
- DECRETO Nº 64633, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento de Policia Federal, Cargo Originario do Serviço de Navegação da Bacia do Prata e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64634, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante para o Quadro de Pessoal - Parte Especial- da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Cargo Originario da Extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64635, DE 03 DE JUNHO DE 1969. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Professor No Quadro de Pessoal da Então Universidade do para e da Outras Providencias.