June 16, 1969
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 64697, DE 13 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Educandario de Menores de Pinhal, Com Sede em Pinhal, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 64690, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Declara de Utilidade Publica o Patronato Salesiano, Com Sede em Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 64682, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Ministro da Fazenda a Conceder a Garantia da União a Operação Externa a Ser Contratada pela Centrais Eletricas de São Paulo S.a. Cesp.
- DECRETO Nº 64683, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64689, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Altera a Relação Nominal Ao Decreto 51.636, de 20 de Dezembro de 1962, Referente a Enquadramento do Pessoal da Ex-comissão do Vale do São Francisco, Abrangido pela Lei 3.967, de 5 de Outubro de 1961.
- DECRETO Nº 64691, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Retifica o Decreto 63.994, de 16 de Janeiro de 1969.
- DECRETO Nº 64692, DE 12 DE JUNHO DE 1969. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Educação e Cultura, e da Outras Providencias.