July 23, 1969
Decreto Lei
- Decreto-Lei nº 697 de 23/07/1969. DISPÕE SOBRE O REGISTRO PREVISTO NO ARTIGO 1 DO DECRETO-LEI 286, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 692, DE 22 DE JULHO DE 1969. Retifica, Sem Aumento de Despesa, a Lei 5.373, de 6 de Dezembro de 1967, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1968.
- DECRETO LEI Nº 693, DE 22 DE JULHO DE 1969. Aprova as Modificações, por Troca de Notas, Introduzidas No Acordo de Comercio e Pagamentos, Assinado em 19 de Março de 1960, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Polonia.
- DECRETO LEI Nº 694, DE 22 DE JULHO DE 1969. Aprova o Convenio Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Guiana, Assinado No Rio de Janeiro, a 28 de Agosto de 1968.
- DECRETO LEI Nº 697, DE 23 DE JULHO DE 1969. Dispõe Sobre o Registro Previsto No Artigo 1 do Decreto-lei 286, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 698, DE 23 DE JULHO DE 1969. Dissolve a Defpro - Defensora de Investimentos em Promissorias, Com Sede em São Paulo e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto nº 64.855 de 21/07/1969. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1970.
- DECRETO Nº 64854, DE 21 DE JULHO DE 1969. Cancela Autorização Concedida a Sociedade Seguradora Estrangeira para Funcionar No Pais.
- DECRETO Nº 64855, DE 21 DE JULHO DE 1969. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1970.