September 11, 1969
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 65125, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 21.125, de 14 de Maio de 1946.
- DECRETO Nº 65126, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 21.059, de 03 Maio de 1946.
- DECRETO Nº 65127, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 21.437, de 16 de Julho de 1946.
- DECRETO Nº 65128, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 11.127, de 23 de Dezembro de 1942.
- DECRETO Nº 65129, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Abre, Ao Ministerio da Marinha, o Credito Suplementar de Ncr 125.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 65130, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Aprova o Regulamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria - Ibra.
- DECRETO Nº 65131, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Publica os Indices de Utilização Monetaria Dos Salarios Dos Ultimos 24 Meses, Na Forma Estabelecida Na Lei 5.451, de 12 de Junho de 1968, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 65.130 de 10/09/1969. APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA - IBRA.
- DECRETO Nº 65122, DE 10 DE SETEMBRO DE 1969. Reorganiza o Ministerio do Trabalho e Previdencia Social No Estado do Acre e Nos Territorios de Roraima, Rondonia e Amapa, e da Outras Providencias.